Proposição > Pesquisa > Consulta  
Proposição
Prazo Fatal
Ordem do Dia
Ordem do Dia Sessão
Matérias Apreciadas
Comissões
Deputado
Diário On-Line
ISPA
LDO
Lei Orçamentária
Plano Plurianual

               
Proposição: PL 146 1996
   
Proponente: Giovani Feltes
Situação: Vetado(a) em 13/08/1996
Tramitação: GAL - envio em 06/08/1996
Legislação:
Tipo:   Número:  
Processo nº:
 20455.01.00/96-8
Assunto:
 LICENCA DIRETOR ELEICAO
Ementa:
 ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 10 DA LEI N´ 10.576, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE DISPOE SOBRE A GESTAO DEMOCRATICA DO ENSINO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Votação:  
Prop. Referida:
Texto Justificativa Proposições Associadas Pauta